Bibliografia do curso

💡 Onde encontrar

A legislação está disponível gratuitamente nos endereços indicados. Os livros podem ser procurados nas bibliotecas dos campi do IFSertãoPE e das instituições parceiras do seu território.

📚 Referências

ALMEIDA, E. de. A interculturalidade no currículo da formação de professoras e professores indígenas no Programa de Educação Intercultural da UFPE/CAA: curso de Licenciatura Intercultural. 2017. 225 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25637. Acesso em: 12 out. 2026.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 out. 2026.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 out. 2026.

BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm. Acesso em: 12 out. 2026.

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BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: CNE, 2012b.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 539, de 24 de julho de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 139, p. 31, 25 jul. 2025.

LUCIANO, G. J. dos S. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula: Laced, 2019.

VEIGA, J.; SALANOVA, A. (org.). Questões de educação escolar indígena: da formação do professor ao projeto da escola. Campinas: FUNAI/DEDOC, 2001.